BELO HORIZONTE – CIDADE JARDIM

As chuvas torrenciais de fevereiro de 2020 e a destruição que causaram na grande Belo Horizonte ainda assustam. Passado o dilúvio, vozes se levantaram em coro afinado e, sem ensaios, apresentaram as causas conhecidas do desastre, as de sempre: um crescimento desordenado sem respeitar encostas e leitos naturais de escoamento; capeamento de quase todos os cursos d’água no perímetro urbano, com destaque para o ribeirão Arrudas, os córregos do Leitão, Acaba Mundo, Vilarinho; o capeamento asfáltico de vias públicas e privadas e o entupimento das bocas de lobo, além de um desmatamento e um desjardinamento (destruição de todos os jardins). Este é o conjunto de causas, diagnóstico que ninguém questiona.

O ciclo de chuvas se dá a cada ano e se nada for feito a repetição do desastre comparecerá em nossas agendas porque previsíveis. Portanto é preciso agir e repensar nossa cidade, o que corresponde repensar a nossa vida, nosso modo de viver, devolvendo o nosso entorno à sua condição de um habitat natural. É preciso que façamos propostas concretas. Arriscamos propor um elenco de medidas corajosas, simples e necessárias. Enumeremo-las.

É preciso desvestir nossos riachos e córregos. Propomos que se devolva os trechos encobertos do Arrudas, do Leitão, do Acaba Mundo e do Vilarinho à luz do sol. Senão em todo o seu leito, pelo menos no percurso do perímetro urbano.

A partir de suas fontes e nos seus leitos, que se planejem jardins e reflorestamentos. Em pontos estratégicos, nos largos das suas margens que sejam construídos piscinões, espaços organizados para acomodar excesso de precipitações e que poderão funcionar para as populações lindeiras, como praças de lazer em tempos secos. O sistema de galerias pluviais subterrânea da cidade, é antigo e antiquado, não corresponde à sua condição de metrópole. É preciso, portanto, refazê-las em dimensões maiores. Onde possível, é preciso substituir as soluções asfálticas por outro tipo de calçamento, evitando-se que, em tempos de chuvas, se ofereça às águas oportunidade de correr com tamanha velocidade, isto é, para além daquela que a própria natureza lhes imprime. É preciso que se faça investimento expressivo na captação de esgotos e que se redimensione as suas estações de tratamento d’agua. Por fim, é preciso uma amplíssima campanha educacional ensinando a todos nós como proteger o meio ambiente urbano, coisas simples como: recolher seletivamente o lixo; não usar material de difícil absorção pela natureza; não jogar lixo na rua e nem abandoná-lo em quaisquer lugares; respeitar os horários de seu recolhimento pelos garis (esse exército anônimo de benfeitores) e não entupirmos as bocas de lobo.

Já ouço respostas dos pessimistas desolados (classe à qual não pertenço) a dizer que não há recursos para a empreitada. Ousemos discordar. Em regime de urgência o tesouro federal se viu obrigado a liberar apenas para reparos de emergência, centenas de milhões de reais. O mesmo esforço passou a ser exigido dos combalidos orçamentos municipais. São verbas que apenas resolverão questões paliativas. Esses mesmos recursos, usados com disciplina para obras estruturantes, já seria um bom começo. Há, todavia, outras fontes. É preciso repristinar o instrumento que o Direito Tributário contempla, o instituto da ‘contribuição de melhoria’. Os imóveis beneficiários das obras realizadas poderão ser instados ao pagamento dessa contribuição excepcional. E por fim, n’alguma medida, a iniciativa privada – que nunca faltou, composta por aqueles que sempre pagam a conta – também dará a sua contribuição. Com uma boa campanha publicitária cujo título até antevejo: ‘Belo Horizonte – de novo Cidade Jardim’, voltaremos a ser felizes.

Aos leitores que imaginarem que se trata apenas de um sonho, vai a resposta: sonho com minha Belo Horizonte (da qual sou cidadão honorários) todos os dias, mas, tenho um defeito, eu só sei sonhar fazendo.


Jose Anchieta da Silva



Publicado no Diário do Comércio de 13 de fevereiro de 2020.


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