Empresarial Janeiro-2021

INVESTIMENTOS DE PRIVATE EQUITY EM SOCIEDADES FAMILIARES

11 de janeiro de 2021

No Brasil, nos últimos tempos, consolidou-se a modalidade de investimento denominado Private Equity, que tem [...]

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Janeiro-2021 Tributário

STF VEDA A POSSIBILIDADE DA FAZENDA NACIONAL DECRETAR ADMINISTRATIVAMENTE A INDISPONIBILIDADE DE BENS DO DEVEDOR

Em data de 09.12.2020, em julgamento conjunto de seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade, o Supremo [...]

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Empresarial Janeiro-2021

NOVA LEI DE LICITAÇÕES: PROJETO APROVADO REVOGA A LEI Nº. 8.666/93

Em sessão remota em 10 de dezembro de 2020, o Plenário do Senado aprovou o [...]

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Janeiro-2021 Trabalhista

STF DEFINE O IPCA-E E A TAXA SELIC COMO ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS

Após a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, muito se vinha discutindo acerca da [...]

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Dezembro

A REGULAMENTAÇÃO DA QUOTA SEM DIREITO A VOTO NA SOCIEDADE LIMITADA

Recentemente, o DREI – Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração promoveu a revisão e [...]

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