Jayme Vita Roso – News Jasa

2021 Empresarial Novembro

JULGAMENTO REFERENTE À INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC SOBRE AS DÍVIDAS CIVIS VAI PARA A CORTE ESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10 de novembro de 2021

O julgamento do recurso especial nº 1.795.982/SP, iniciado junto à 4ª Turma do Superior Tribunal [...]

2021 Administrativo Novembro

A RESOLUÇÃO Nº 421, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

10 de novembro de 2021

O artigo 22-C da Lei de Arbitragem, introduzido pela Lei Federal nº 13.129, de 26.05.02015, [...]

2021 Novembro Trabalhista

STF DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DE ARTIGOS DA CLT QUE OBRIGAM BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS E SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

10 de novembro de 2021

A Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, introduziu importantes alterações na CLT, dentre elas, [...]

2021 Outubro Trabalhista

DECISÃO PROFERIDA PELO STF REABRE DEBATE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO POLO PASSIVO DE EXECUÇÕES TRABALHISTAS EMPRESAS QUE NÃO PARTICIPARAM DA FASE DE CONHECIMENTO DO PROCESSO

14 de outubro de 2021

A legislação trabalhista compreende conceito particular sobre o grupo econômico empresarial, reconhecendo a configuração deste [...]

2021 Outubro Tributário

A REGRA DO ARTIGO 23 DA LEI DE LICITAÇÃO E A RECENTE EDIÇÃO DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

14 de outubro de 2021

A nova Lei de Licitações, a Lei Federal nº 14.133/2021, editada em data de 01.04.2021, [...]

2021,Ano,Fevereiro

O VELHO ADVOGADO PASSA A TESTEMUNHAR

Posted on 11 de fevereiro de 202111 de fevereiro de 2021 by Jose Anchieta Da Silva Advocacia JASA

Em três escritos vou me debruçar sobre a enciclopédica obra construída, elaborada, escrita e publicada pelos coordenadores advogados José Anchieta da Silva e Ricardo A. Malheiros Fiuza, que grifa: Vinte Anos de Advocacia (Textos doutrinários e palestras) ((Coord.) ANCHIETA DA SILVA, J. MALHEIROS FIUZA, R. A. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2010). Por que três […]

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